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Belo Horizonte se prepara para passar por uma transformação profunda a partir de 2014. É o que pretende a prefeitura com o projeto “Operações Urbanas Consorciadas (OUCs)”, ao qual O TEMPO teve acesso com exclusividade. A estimativa preliminar é a de que a área construída da cidade seja ampliada em 3,7 milhões de metros quadrados nos próximos 20 anos – são 340 campos de futebol. O principal adensamento deve ser no sentido vertical, já que o foco maior não é ocupar áreas ainda desocupadas, mas sim aumentar o limite de aproveitamento dos terrenos.

Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara Municipal. Se isso acontecer, a operação será feita por meio de uma parceria público-privada (PPP), e a estimativa inicial de custo trata apenas das intervenções em vilas e favelas, calculada em R$ 70 milhões, e da requalificação do patrimônio histórico da cidade (66 imóveis no total), orçada em R$ 22 milhões.

A intenção é acabar com a concentração massiva de serviços no centro e aumentar a oferta em outros pontos da capital. Além de estimular a criação de parques e de áreas de uso público. A prefeitura prevê a criação de 11 novos parques, 27 praças, três viadutos, 25 passarelas, 11 eixos de circulação para pedestres e 147 km de ciclovias na capital. Por outro lado, apenas 1 km de novas vias está previsto para ser implementado.

Opiniões. Na avaliação do diretor suplente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Tiago Castelo Branco, o projeto vai na contramão da construção de uma cidade mais sustentável.

“Não tem como mexer no adensamento, com novas construções, sem trazer impactos para o trânsito, para as redes de águas e esgoto, energia. Isso deveria ter sido pensando na hora de fazer as diretrizes”, enfatiza.

Detalhamento. O projeto divide a cidade em “quadras” e em cada uma delas está previsto um conjunto de ações específicas. Uma das principais alterações é o aumento do Coeficiente de Aproveitamento (CA) máximo, que iria até 7,0. Hoje, esse número não ultrapassa 5,0. É o CA que determina quanto e como determinado espaço será ocupado.

O CA de 7,0 é o previsto para o que a proposta chama de “Quadra Central”, que engloba toda a região do entorno da praça Raul Soares passando pela praça da Rodoviária até alcançar a praça da Estação. Nesse perímetro, estão previstas medidas como implementação de ruas exclusivas para pedestres e construção de passarelas ou viadutos.

Outra região que terá o CA inédito é a Leste, ao longo do rio Arrudas, pela avenida dos Andradas. A maioria das novas passarelas e viadutos está concentrada na região Leste, onde estão previstas ainda as mesmas medidas pretendidas para a região central, como ruas exclusivas para pedestres. O bairro Gameleira, na região Oeste, também terá alteração do coeficiente para 7,0, principalmente nas proximidades do Expominas.

Os pontos de adensamento, de acordo com o documento, foram escolhidos por estarem próximos de locais de fácil deslocamento a pé, de bicicleta ou por transporte público. Além de já reunirem serviços variados para a população.
  
Pampulha, Lagoinha e Santa Tereza serão os mais afetados
 
Entre mudanças previstas, está a criação de trechos de ruas exclusivas para pedestres
 
O bairro Santa Tereza e as regiões da Pampulha e da Lagoinha são os que passarão pelas mudanças mais significativas pela proposta de Operação Urbana Consorciada (OUC), elaborada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O projeto, a que O TEMPO teve acesso com exclusividade, flexibiliza as regras de construção em Áreas de Diretrizes Especiais (ADE) e ainda é mantido em sigilo pelo Executivo, postura criticada por entidades e moradores. Antes de virar lei, no entanto, ele precisa ser aprovado na Câmara Municipal.
Como mostrado na edição de ontem, a ideia é direcionar a ocupação para áreas com infraestrutura de transportes e de serviços. A expectativa é que a área construída seja ampliada em 3,7 milhões de metros quadrados em 20 anos – área de 340 campos de futebol. Só que o crescimento, em sua maioria, será vertical e, em muitos casos, em áreas de proteção.

Para cima. Esse é o caso da Pampulha. O texto propõe mudanças que indicam verticalização das construções até bem próximo da orla da lagoa, um dos principais cartões-postais da capital. O quarteirão na avenida Otacílio Negrão de Lima, entre a alameda das Latânias e a avenida Antônio Carlos, terá o potencial construtivo elevado de 0,6 para 3. Em um terreno de 1.000m², onde hoje é possível construir até 600m², o limite irá para 3.000m², cinco vezes mais. A flexibilização é ainda maior se levados em consideração os quarteirões a menos de 1 km da orla, onde o coeficiente será de 4,8. “Há um interesse financeiro para empreendimentos em espaços ainda preservados”, disse Afrânio Alves, presidente da Associação de Moradores da Pampulha.
Em Santa Tereza, na região Leste, uma área maior da ADE será afetada, mas a flexibilização do potencial construtivo será menor, de 1,0 para 2,0. Além disso, Santa Tereza estará inserida na chamada “quadra de preservação”, com incentivos ao cuidado com o patrimônio.
O mesmo ocorrerá na Lagoinha, na região Oeste, onde a prefeitura pretende construir a nova sede do Executivo municipal. Apesar de a parte que concentra os imóveis antigos da Lagoinha estar classificada como “quadra de preservação”, não há definição do potencial construtivo, que poderá variar entre 1,5 e 3,0. Hoje, o potencial na região é de 1,2.

Fonte: http://gestor-imobiliario.blogspot.com.br/